Troca de e-mails revela confronto entre ministros no CNJ

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho

A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.

Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Mentir no currículo pode virar crime

O Projeto de Lei nº 6561/09.

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

As operadoras deverão garantir que os beneficiários tenham acesso aos serviços e procedimentos definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam integrantes da área geográfica de abrangência e de atuação do plano

São Paulo registra o primeiro pedido de casamento gay

Juiz e Ministério Público vão agora analisar o pedido